Torres do Sílvio Santos vs Parque do Bixiga
O que acontece com o terreno no entorno do Teatro Oficina e porque isso é importante para o Bixiga
A Bela Vista convive diariamente com um grande desafio, o de ser o distrito com a maior densidade demográfica de São Paulo. Apesar de termos a maior quantidade de habitantes por quilômetro quadrado da cidade, um grande terreno nas proximidades das ruas Jaceguai, Japurá, Abolição e Santo Amaro segue vazio e é protagonista de uma disputa.
O terreno no entorno do Teatro Oficina é de propriedade do Grupo Silvio Santos, que sempre teve a intenção de construir um grande empreendimento no local. Já tentaram a construção de um shopping, mas a autorização foi negada pelos órgãos de proteção ao patrimônio. Em outubro deste ano, porém, o Condephaat autorizou a contrução de 3 torres de 100 metros cada no terreno.
A construção desses edifícios atinge diretamente o Teatro Oficina, principal voz no movimento de veto às torres, mas também toda a região.
O primeiro grande impacto é em relação ao patrimônio histórico do bairro. As torres do Sílvio Santos seriam construídas na área envoltória de 5 imóveis tombados: Teatro Oficina, Casa de Dona Yayá, TBC, Escolinha Novas Letras e até o Castelinho da Brigadeiro. Quando um imóvel é tombado o entorno também deve ser protegido para que não haja uma descaracterização do bem. A lei é bem clara e somente por esses 5 imóveis as torres não deveriam ter recebido a licença para sua construção. Os órgãos de defesa do patrimônio também não estão considerando o valor histórico da região e os mais de 900 imóveis tombados.
Outro ponto extremamente importante é a questão ambiental. A construção das torres do Sílvio Santos teria impacto direto no Rio Bixiga, que atravessa o subsolo do terreno. Além disso toda a vizinhança do entorno passaria a ficar constantemente numa área de sombra devido ao tamanho das torres. O prédio já existente ao lado do Teatro Oficina, por exemplo, ficaria completamente sem sol em todos os momentos do ano. Haveria também um aumento exponencial do tráfego de veículos em uma região composta por ruas estreitas e sem potencial para dar vazão ao movimento que irá receber.
No dia 26 de novembro um grande ato organizado pelo Teatro Oficina promoveu um “abraçaço” em protesto às torres. Cerca de 1500 pessoas entre artistas, políticos, cantores e moradores deram as mãos e abraçaram o quarteirão do terreno. O Teatro defende que o melhor destino para esta área de quase 11 mil m2 seria a construção do Parque do Bixiga, uma área pública de cultura para lazer, práticas artísticas, ecológicas, hortas comunitárias, bosques para caminhadas e eventos culturais. Além da necessidade de mais áreas de convívio, a Bela Vista apresenta um dos menores índices de área verde por habitante da cidade.
O Padre Antônio Sagrado Bogaz, da igreja da Achiropita, esteve presente no ato e deixou sua mensagem: “Nós temos que pensar nas pessoas e não no dinheiro que as coisas possam render”.
Esta semana, porém, o Bixiga alcançou uma conquista. No dia 4 de dezembro, o CONPRESP decidiu suspender a votação em sua instância até que o parecer do IPHAN sobre a construção das Torres do Sílvio Santos no Bixiga seja concluído. Para que esta obra seja autorizada, é necessária a aprovação dos 3 órgãos de proteção ao patrimônio. O CONDEPHAAT (estadual), o CONPRESP (municipal) e o IPHAN (nacional).
Na próxima segunda-feira, dia 11 de dezembro, haverá uma audiência pública, às 15 horas, na Câmara Municipal para que os vereadores compreendam a necessidade e a demanda pública em seguir adiante com a PL (projeto de Lei) para a criação do Parque.
Precisamos lembrar que estamos falando de um dos bairros culturais mais importantes de São Paulo. Bixiga dos teatros, do samba, das tradições, das festas de rua e de 1/3 dos imóveis tombados da capital. A preservação dessa cultura é importante para o desenvolvimento social e econômico não somente da região, mas de toda a cidade. As grandes metrópoles do mundo cuidam muito de seus centros históricos, pois manter a história viva gera identidade e empoderamento.
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Ultimas informações (atualizado em 20/12/2017): A audiência pública, realizada no dia 11 de dezembro, resultou no Projeto de Lei 805/2017. De autoria do vereador Gilberto Natalini (PV) e coautoria de Mario Covas Neto (PSDB), entre outros. Este projeto prevê a criação do parque Municipal Bixiga. Na quarta-feira, dia 13 de dezembro, o projeto de lei foi aprovado na primeira comissão, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Natalini diz que a aprovação na CCJ é 50% do trâmite, mas ainda faltam outras etapas.
Após o recesso de fim de ano da câmara, o projeto passará pela Comissão de Planejamento Urbano e depois segue para a última comissão, a de Educação. Se aprovado em todas as fases o projeto irá para o plenário.
O vereador Eduardo Suplicy explicou na audiência pública que o Grupo Silvio Santos não corre risco de perdas. Uma alternativa seria a Prefeitura realizar uma troca de terreno com o Grupo e realizar o empreendimento em outra área. Isso pode ser muito bom para todas as partes, uma vez que os mega empreendimentos que o Silvio Santos deseja realizar no terreno do Bixiga estão em desacordo com leis.